Comissão regulamentará concurso de promoção e remoção da magistratura em MS

Turma Criminal concede HC para suspeita de envolvimento no Caso Motel

Acusado de praticar roleta russa é condenado

A Reforma do Poder Judiciário no Brasil

Consultor Jurídico em Mato Grosso, Professor Universitário na UNED e na Escola Superior de Advocacia da

Deveres dos magistrados. Comunicação de afastamento da comarca onde exerce a judicatura.

Previsão em portaria e provimentos estaduais. Impossibilidade.

Latrocínio. Prisão cautelar. Pretensão de revogação.

Administrativo. Aposentadoria. Atraso na concessão. Indenização. Princípios constitucionais. Art. 49 da Lei nº 9.784/99.

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Só se aplica o Código de Defesa do Consumidor quando a parte for o destinatário final do produto

A decisão é da Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso ao negar recurso movido por um agricultor do estado.

Empresa tem garantida compensação de ICMS sobre diferença entre energia consumida e contratada

A Primeiro Turma do STJ garantiu a uma empresa do Mato Grosso a compensação de valores

Motorista que infringe regra deve reparar dano

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu a Apelação nº 16881/2010

Manutenção requer depósito de valor incontroverso

A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu o Agravo de Instrumento nº

Mantida prisão de acusado de estupro contra sobrinha

A decisão foi à unanimidade pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e

Estado deve responder por morte de detento em presídio

A vida de detento do sistema penitenciário é de responsabilidade do Estado de Mato Grosso, devendo este indenizar a família em caso de morte violenta.

Dívida ainda não reconhecida acarreta exclusão do nome de empresa do cadastro de inadimplentes

Agente do Estado do Mato Grosso - da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fema/MT) - autuou a empresa e, em decorrência, esta foi multada.

O Decreto nº 6.122, de 13 de junho de 2007

. Advogado em Mato Grosso. E-mail: [email protected]; [email protected]

Os Decretos de 03 de abril de 2007 (V)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT e Advogado em Mato Grosso. E-mail: [email protected] e [email protected]

Os Decretos de 03 de abril de 2007 (I)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT e Advogado em Mato Grosso. E-mail: [email protected] e [email protected].

Decreto nº 5.933, de 13 de outubro de 2006: Cooperação Brasil/Argentina de combate ao tráfego de aeronaves supostamente envolvidas em atividades ilícitas internacionais

Adjunto da UFMT e Advogado em Mato Grosso. E-mail: [email protected]; [email protected]

O Direito Agrário e a Geopolítica de alimentação.

Mato Grosso e professor universitário na UNED. [email protected] e [email protected]

Comentários ao Direito Comunitário Europeu (1)

consultor jurídico no Mato Grosso, professor universitário (UNIVAG). [email protected] e [email protected]